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RESIDEO CONNECTED HOME - CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL E DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Em vigor desde 29 de outubro de 2018
Bem-vindo! Abaixo encontrará o Contrato de Licença de Utilizador Final e a Declaração de Privacidade do Resideo Connected Home.
Destaques:
O Contrato de Licença de Utilizador Final inclui:
A Declaração de Privacidade descreve, entre outras coisas:
Informações importantes sobre o Sistema
Terceiros Fornecedores de Serviços Utilizados pela Resideo. A Resideo utiliza terceiros fornecedores de serviços para proporcionar alguns dos Serviços da Resideo – como, por exemplo, serviços em cloud, armazenamento de dados, sincronização e comunicação por meio de fornecedores de serviços em cloud. Os serviços prestados por terceiros não estão no controlo da Resideo, mas o seu funcionamento poderá afectar ou ser afectado pela utilização e fiabilidade dos Serviços da Resideo. Note que (i) a utilização e a disponibilidade dos Serviços da Resideo depende de terceiros fornecedores de serviços, (ii) estes terceiros fornecedores não garantem a disponibilidade a 100% dos seus serviços e (iii) a Resideo não se responsabiliza por danos e perdas devido ao funcionamento destes serviços de terceiros.
Utilização prevista do Sistema da Resideo. O Sistema foi concebido para ser acedido e utilizado para a obtenção de informações não urgentes e controlo de produtos. Apesar de o objectivo da Resideo ser o de ter um Sistema altamente fiável e disponível, este não vai estar sempre disponível. O Sistema está sujeito a interrupções e falhas esporádicas devido a uma variedade de motivos que estão fora do controlo da Resideo, incluindo sinais Wi-Fi intermitentes, tempo de actividade do fornecedor de serviços, operadoras e notificações móveis, entre outros.
Não Utilização dos Serviços para Salvamento de Vida ou situações Críticas. O Sistema não está certificado para responder a situações de emergência. Além disso, o Sistema não pode ser considerado uma solução de salvamento para pessoas que se encontram em risco em casa ou na empresa e não constitui um substituto dos serviços de emergência. Todas as situações de perigo de vida e de emergência deverão ser encaminhadas para os serviços de emergência adequados. Para obter serviços de monitorização e segurança ou de alarme de incêndio, pode fazer um contrato separado com uma Estação Central certificada.
Fiabilidade de Notificações. O Sistema, incluindo o acesso remoto e as notificações móveis, não estará 100% disponível. Pode haver casos em que não recebe qualquer notificação. A eficiência das notificações depende dos produtos e serviços fornecidos por terceiros listados acima e das funcionalidades dos seus dispositivos. É responsável pelas funcionalidades do seu computador ou dispositivo móvel.
O SISTEMA NÃO É UM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA MONITORIZADO POR TERCEIROS – A RESIDEO NÃO MONITORIZA NOTIFICAÇÕES DE EMERGÊNCIA E NÃO ENVIARÁ AUTORIDADES DE EMERGÊNCIA À SUA CASA OU EMPRESA NO CASO DE UMA EMERGÊNCIA.
NÃO DEVE CONFIAR NO SISTEMA PARA RESOLVER QUAISQUER QUESTÕES DE SALVAMENTO DE VIDA OU OUTRAS SITUAÇÕES CRÍTICAS. AS NOTIFICAÇÕES MÓVEIS SOBRE O ESTADO E OS ALARMES NOS SEUS PRODUTOS SÃO FORNECIDAS APENAS PARA FINS INFORMATIVOS – NÃO SÃO UM SUBSTITUTO DE UM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA MONITORIZADO POR TERCEIROS.
Não prestação de Garantia. Não há garantia de que o Sistema irá fornecer um aviso adequado em qualquer situação ou que não será comprometido ou contornado antes de comunicar com qualquer entidade ou pessoa responsável por monitorizar e responder às mensagens enviadas a partir do painel de controlo do alarme de intrusão ou do alarme de incêndio ou de equipamento semelhante concebido para alertar sobre possíveis danos ou prejuízos a pessoas ou bens ("Estação Central"), se o seu sistema de alarme estiver ligado a uma, ou que o mesmo irá evitar qualquer dano pessoal ou perda de propriedade causados por furto, roubo, incêndio, calor, frio ou humidade excessivos, ou outros. Além disso, não há garantia de que o Sistema ou o seu dispositivo móvel ou computador irá transmitir ou receber todos os sinais enviados por ou para si ou para o seu contratante, revendedor ou estação central em relação aos Serviços do Sistema que subscreveu, incluindo os sinais relativos à activação ou desactivação do seu sistema de alarme. O utilizador reconhece que ter um sistema de segurança ou alarme de incêndio não garante que não venha a sofrer um furto, roubo, incêndio ou outro evento e reconhece ainda que ter um sistema de segurança ou alarme de incêndio não é uma apólice de seguro. O utilizador reconhece que a disponibilidade dos Serviços do Sistema depende do seu computador, dispositivo móvel, cablagem doméstica, fornecedor de serviços de Internet, fornecedor de satélite, no caso de serviços de geolocalização, e da operadora do seu dispositivo móvel, bem como reconhece que é responsável por todos os custos associados a essa utilização e pelo cumprimento de todos os acordos relacionados com essa utilização. O utilizador reconhece ainda que a Resideo e quaisquer fornecedores de serviços de rede não podem garantir a segurança de qualquer transmissão sem fios e não serão responsáveis por qualquer falta de segurança relacionada com a utilização de qualquer serviço. O utilizador não irá revender qualquer um dos serviços sem fios prestados a si como parte do Sistema. A Resideo não garante que o Sistema seja compatível com todos os computadores ou dispositivos portáteis. O utilizador deverá testar a compatibilidade com esses dispositivos em casa antes de os utilizar fora de casa.
A Resideo não será responsável por qualquer perda ou dano com base numa reclamação de que o Sistema não conseguiu emitir um aviso ou alerta de qualquer tipo, sendo que o utilizador, pelo presente e desde já, libera a Resideo de qualquer responsabilidade daí resultante.
O presente Contrato de Licença de Utilizador Final da Resideo (o presente "Contrato") é um acordo legal celebrado entre o utilizador e a Resideo Technologies, Inc. Inc., bem como as respectivas subsidiárias ("Resideo") para utilização dos Serviços da Resideo e da licença do Software Resideo, ambos nos termos infra definidos. Por conveniência, referimo-nos à combinação de produtos, software e serviços ou a qualquer combinação dos mesmos, que lhe fornecemos como o “Sistema”.
Ao aceitar o presente Contrato ou ao instalar ou utilizar o Sistema, o utilizador concorda em vincular-se aos termos e condições do presente Contrato. Concorda que é o utilizador final do Sistema e declara que é maior de idade e que está autorizado a celebrar o presente Contrato.
O presente Contrato abrange a utilização de diversos produtos e serviços da Resideo; como esclarecimento, em alguns casos, certas disposições do presente Contrato referem-se exclusivamente a um produto ou serviço específico.
O presente Contrato destina-se à utilização das soluções conectadas da Resideo, incluindo o software Resideo para utilização em todos os produtos e redes de comunicações Resideo, o software Resideo que permite a interface web-based e a funcionalidade subjacente, bem como o acesso a serviços da Resideo, o software da Resideo de aplicações para dispositivos móveis, bem como quaisquer redes da Resideo relacionadas com qualquer um dos precedentes (colectivamente, os "Serviços da Resideo") e o licenciamento dos produtos de software acima identificados, que incluem software para computador e para aplicações e poderá incluir meios associados, materiais impressos e documentação "online" ou electrónica, bem como quaisquer futuras versões, lançamentos, actualizações, patches, correcções de erros e correcções de bugs do software acima indicado ("Software Resideo").
O Sistema inclui software pertencente à Resideo e software licenciado para a Resideo e é protegido pela lei dos Estados Unidos e pela lei e tratados internacionais relativos a direitos de autor, bem como por outros Tratados e Leis relativos à Propriedade Intelectual. O Sistema é licenciado e não vendido ao utilizador. Nos termos do presente Contrato, a Resideo concede uma licença limitada, não-exclusiva e não-transferível (sem o direito de sublicenciar, excepto conforme descrito infra) para utilizar o Sistema, e o respectivo Software Resideo, exclusivamente para o seu uso pessoal na monitorização da sua casa ou empresa. Esta licença inclui o direito de instalar o Software Resideo no seu computador pessoal e/ou dispositivo móvel e utilizar o Software Resideo em conjunto com a utilização licenciada do Sistema. A utilização não registada, assim como a reprodução e distribuição do Sistema não são permitidas pela Resideo e constituem um incumprimento das leis de direitos de autor internacionais e dos Estados Unidos e estão sujeitas a sanções civis e criminais. O utilizador está expressamente proibido de fazer ou distribuir quaisquer cópias do Sistema, excepto conforme permitido pela legislação aplicável. Todos os direitos de qualquer natureza no Sistema e todos os outros direitos da Resideo, que não sejam expressamente concedidos no presente Contrato, são inteira e exclusivamente reservados para e pela Resideo (incluindo o código-objecto do software e o código-fonte). O utilizador não pode alugar, locar, copiar, modificar ou traduzir o Sistema ou criar trabalhos derivados com base no Sistema. O utilizador não pode alterar ou remover qualquer um dos avisos ou legendas dos direitos de autor ou de propriedade da Resideo, que aparecem no Sistema. O utilizador não pode usar engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Sistema excepto na medida expressamente permitida por disposições imperativas da legislação aplicável (incluindo a legislação nacional que transponha a Directiva da União Europeia 91/250/CEE relativa à protecção jurídica dos programas informáticos) a fim de obter algumas informações para os fins limitados especificados nessas leis. O utilizador não pode exercer os seus direitos de acordo com essas leis, a menos que tenha solicitado previamente, por escrito, e que a Resideo se tenha recusado a fornecer, num prazo de 30 dias desde a solicitação, as informações necessárias. Excepto conforme estabelecido aqui, o utilizador não pode disponibilizar o acesso ao Sistema a quaisquer terceiros, nem está autorizado a disponibilizar os dados gerados por este ou os resultados de qualquer desempenho ou avaliação funcional do Sistema a quaisquer terceiros.
Se o utilizador for uma Estação Central ou um revendedor, terá o direito de sublicenciar o acesso ao Sistema apenas aos utilizadores finais, desde que cada utilizador final concorde com os termos do presente Contrato e que todas as taxas aplicáveis sejam pagas à Resideo.
O Sistema pode conter ou derivar de materiais de terceiros licenciadores . Tais materiais de terceiros podem estar sujeitos a restrições para além das listadas no presente Contrato. O utilizador concorda que qualquer terceiro fornecedor tenha o direito de fazer cumprir o presente Contrato em relação ao seu software.
O Sistema pode conter Software de Código Aberto que é fornecido ao utilizador sob os termos do contrato de licença de código aberto ou da notificação relativa aos Direitos de Autor que acompanha esse Software de Código Aberto. Conforme utilizado no presente documento, o termo "Software de Código Aberto" significa qualquer software, programa, módulo, código, biblioteca, base de dados, controlador ou componente semelhante (ou parte dele) que é software patenteado de uso gratuito, cuja utilização requer quaisquer obrigações contratuais pelo utilizador para um terceiro ou qualquer licença que tenha sido aprovada pela Iniciativa de Código Aberto, da Free Software Foundation ou grupo semelhante.
Se subscrever os Serviços de Rastreio por GPS, como parte do seu Sistema, concorda que só irá utilizar os serviços baseados na localização de acordo com a legislação aplicável e com os objectivos descritos na documentação fornecida com o Serviço. O utilizador reconhece que a Resideo não terá nenhuma responsabilidade pela sua utilização do Serviço que não esteja em conformidade com a lei ou o efeito pretendido.
O utilizador concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exactas, actuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de registo e (b) manter e actualizar imediatamente tais informações. O utilizador deve criar um nome de utilizador e palavra-passe para aceder ao Sistema. Se for fornecido um nome de utilizador temporário e uma palavra-passe temporária será necessário modificar as credenciais temporárias e criar um nome de utilizador próprio e respectiva palavra-passe. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe e é totalmente responsável por todas as actividades que ocorram sob a sua palavra-passe, conta ou qualquer subconta. O utilizador concorda em (a) alterar imediatamente a sua palavra-passe em caso de qualquer violação de segurança, (b) notificar a Estação Central se tiver ocorrido uma falha de segurança e (c) assegurar que sai da sua conta no final de cada sessão. O utilizador concorda que os termos do presente Contrato serão vinculativos e que regularão a relação entre a Resideo e qualquer terceiro a quem conceder acesso à sua conta ou permitir manter uma subconta. Mais concorda em tomar todas e quaisquer medidas necessárias para cumprir e fazer cumprir os termos do presente Contrato e indemnizar a Resideo de todos e quaisquer custos, danos, perdas ou despesas incorridas em relação a esse terceiro utilizador. A Resideo não pode nem será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do incumprimento das disposições desta Secção pelo utilizador.
Se o equipamento do utilizador não funcionar, isso poderá interferir com as operações de rede do Sistema. As autoridades públicas competentes podem exigir que a Resideo tenha acesso imediato ao seu equipamento em caso de uma emergência, nos termos da legislação aplicável, estatuto, regulamento ou ordem judicial. O utilizador concorda em fornecer tal acesso consoante a necessidade em caso de emergência, quer à sua Estação Central ou a um revendedor ou a representantes da rede da Resideo, conforme necessário.
O utilizador reconhece e concorda que tem a opção de juntar outras partes à sua conta e que essas partes terão acesso total ou parcial ao Sistema, incluindo, sem limitar, à capacidade de visualizar e alterar o agendamento diário, bem como a programação e definições de automatização residencial ou de segurança e/ou do termóstato. Também reconhece e concorda que a Resideo não tem nenhuma responsabilidade para consigo no que diz respeito às acções de tais partes. Além disso, o utilizador reconhece e concorda que tem a opção de incluir as informações do seu contratante ou revendedor nas informações da conta e que essa entidade pode receber alertas do Sistema em relação à sua casa (por exemplo, no caso de a temperatura na sua casa cair abaixo de zero ou em caso de quebra de segurança, entre outras), juntamente com certas Informações de Contacto (conforme definido infra), a fim de ser capaz de identificar a origem do alerta. O seu contratante ou revendedor pode contactá-lo caso receba esses alertas. O utilizador reconhece e concorda que a Resideo não tem nenhuma responsabilidade em relação a quaisquer acções ou omissões por parte de tal contratante ou revendedor.
O utilizador reconhece e concorda que a Resideo e respectivas subsidiárias, prestadores de serviços, fornecedores e revendedores estão autorizados a qualquer momento e sem aviso prévio a instalar remotamente actualizações de software e de firmware, melhorias, alterações, modificações, funcionalidades adicionais ou correcções de bugs no Sistema. O utilizador pelo presente aceita o supra exposto e isenta a Resideo e respectivas subsidiárias, prestadores de serviços, fornecedores e revendedores de toda e qualquer responsabilidade decorrente de tal acção até ao limite permitido por lei.
O presente Contrato entra em vigor no dia da sua primeira utilização do Sistema e manter-se-á assim enquanto o utilizador continuar a utilizar o Sistema e os Serviços e a efectuar quaisquer pagamentos necessários de serviço do Sistema. A Resideo pode pôr termo ao presente Contrato a qualquer momento, se o utilizador deixar de cumprir qualquer um dos termos aqui estabelecidos, incluindo a falta de pagamentos necessários de serviço do Sistema, se for o caso, com efeito imediato. Se o utilizador tiver um contrato com um revendedor para determinados Serviços, o direito de utilização dos Serviços está sujeito ao pagamento, por parte da Estação Central ou do revendedor, de todas as taxas devidas à Resideo por esses Serviços e a Resideo poderá suspender ou cancelar o seu acesso aos Serviços no caso de um revendedor não pagar os Serviços que estão a ser prestados pela Resideo ou se o utilizador deixar de pagar à sua Estação Central quaisquer quantias exigíveis. A Resideo está legalmente autorizada a levantar quaisquer objecções existentes na relação da Resideo com o seu revendedor ou com a Estação Central, bem como na relação estabelecida com o utilizador, por isso o pagamento à sua empresa de monitorização da Estação Central não garante o direito aos Serviços do Sistema. O utilizador poderá incorrer em taxas adicionais devidas a fornecedores externos, em relação à utilização dos Serviços do Sistema, dispositivos portáteis independentes, ou ao uso da internet, para transmissão de dados, clipes de vídeo ou ainda a transmissão de imagens, uso da internet, SMS, código abreviado ou outras taxas de transmissão, encargos ou impostos. Se a Resideo cessar o fornecimento de Serviços devido ao facto de o utilizador ou o revendedor ou a Estação Central não terem pago os Serviços, a Resideo não terá qualquer responsabilidade e o utilizador deverá solicitar ao seu revendedor ou à Estação Central a devolução de quaisquer quantias pré-pagas à Estação Central ou ao revendedor. Dependendo dos Serviços contratados ou subscritos, a Resideo também poderá suspender ou encerrar uma conta de utilizador por causa de inactividade do utilizador com aviso prévio. Dependendo dos Serviços contratados ou subscritos, o utilizador poderá pôr termo ao presente Contrato mediante notificação escrita à Resideo. Em caso de rescisão do presente Contrato, a licença aqui concedida será encerrada e o utilizador deverá parar de utilizar o Sistema imediatamente. A Resideo reserva-se o direito de a qualquer momento interromper permanentemente os Serviços mediante a apresentação de aviso prévio. A Resideo reserva-se o direito de a qualquer momento e ocasionalmente cobrar pela utilização do Sistema e modificar ou suspender temporariamente o Sistema (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio, desde que não afecte desnecessariamente a utilização do Software e Serviços da Resideo. O utilizador concorda que a Resideo não será responsabilizada face ao próprio ou a qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Sistema. O utilizador compreende e concorda que, caso mude de residência, irá apagar a sua conta e não irá voltar a aceder ao Sistema Resideo em relação ao seu endereço anterior. Se tiver um contrato com uma Estação Central, o utilizador deverá notificá-la, caso se esteja a mudar, para encerrar a sua conta.
O SISTEMA É FORNECIDO AO CLIENTE "COMO ESTÁ" E, EXCEPTO CONFORME ESPECIFICADO NESTA SECÇÃO, TODAS AS CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS (TERMOS QUE NÃO ESTÃO CONTIDOS NO PRESENTE CONTRATO, MAS QUE DE OUTRO MODO, ESTÃO INCLUÍDOS POR FORÇA DE LEI OU DE OUTRA FORMA), DECLARAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAR, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO QUANTO À NÃO-INFRACÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO INTERFERÊNCIA OU DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO, LEI OU PRÁTICA COMERCIAL, ESTÃO EXCLUÍDAS NO LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS PELA RESIDEO, SEUS FORNECEDORES E SEUS LICENCIADORES. Como alguns estados ou jurisdições não permitem limitações de determinadas garantias e declarações, as limitações acima podem não ser aplicáveis, total ou parcialmente, ao utilizador. Este pode ter direitos adicionais enquanto consumidor, os quais variam de acordo com a jurisdição e que não estão especificados no presente Contrato.
A RESIDEO NÃO É RESPONSÁVEL POR, E EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR, QUALQUER PERDA OU DANO QUE O UTILIZADOR SOFRA, QUE NÃO SEJA PREVISÍVEL. Uma perda ou dano é previsível (e, portanto, não recuperável), se for uma consequência óbvia de incumprimento por parte da Resideo ou se tal perda ou dano tiver sido previsto pelo utilizador e pela Resideo no momento da celebração do presente Contrato. Nem a Resideo nem os seus fornecedores de serviços externos são responsáveis pela escolha do sistema de segurança ou alarme de incêndio instalado nas instalações do utilizador ou pela respectiva ligação à, ou funcionamento da, sua Estação Central.
A Resideo fornece o Sistema para que o mesmo seja utilizado apenas de acordo com o presente Contrato. O utilizador concorda em não utilizar o Sistema para qualquer fim comercial, de negócios ou de revenda, excepto na medida em que tais utilizações forem permitidas pelo presente Contrato. Também concorda que a Resideo não tem qualquer responsabilidade nem responderá por perdas ou danos incorridos em relação à (i) veracidade, integridade, legalidade, fiabilidade, operacionalidade ou disponibilidade de e pelo conteúdo ou informação ou material fornecido ou acessível através do Sistema; (ii) eliminação, falha no armazenamento, divulgação acidental, perda, não entrega ou entrega intempestiva de qualquer informação ou material; ou (iii) violação dos seus sistemas de segurança em casa, a menos que tal perda ou dano seja devido a um incumprimento previsível do presente Contrato por ou em nome da Resideo. A Resideo não deve, em caso algum, ser responsável por informações ou eventos sobre os quais não tem controlo, incluindo o conteúdo de quadros de mensagens ou outros fóruns ligados ao Sistema.
SALVO O DISPOSTO NO PRESENTE CONTRATO, A RESIDEO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, ADMINISTRADORES, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO TÊM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, PERDA DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO, PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO, DADOS PERDIDOS OU DANIFICADOS, PERDA DE CAPITAL OU DANOS AGRAVADOS, INDIRECTOS, CONSEQUENTES, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, INDEPENDENTEMENTE DE COMO SURGIRAM, INCLUINDO EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OU QUER SEJAM DECORRENTES DA RESPECTIVA UTILIZAÇÃO QUER DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, MESMO QUE A RESIDEO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, ADMINISTRADORES, DIRECTORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Esta limitação de responsabilidade e exclusão de tipos de danos podem não ser aplicáveis, total ou parcialmente, ao utilizador, segundo as leis do respectivo território de jurisdição.
Nada no presente Contrato deverá excluir ou limitar de forma alguma a responsabilidade da (i) Resideo, suas subsidiárias, administradores, directores, funcionários, agentes, fornecedores e licenciadores, em conjunto com o utilizador, em relação a danos pessoais ou morte causados por negligência; (ii) a responsabilidade da Resideo para com o utilizador por fraude ou declaração fraudulenta; ou (iii) qualquer responsabilidade da Resideo, que não pode ser excluída pela legislação aplicável, que pode incluir a legislação de protecção do cliente na sua jurisdição.
Sob nenhuma circunstância será a Resideo responsabilizada por qualquer dano resultante da transferência ou acesso a qualquer informação ou material através do Sistema, qualquer atraso ou falha no desempenho causados, directa ou indirectamente, por eventos fora do controlo da Resideo, incluindo catástrofes naturais, forças ou causas que vão para além do seu controlo razoável, incluindo, sem limitar, falhas na Internet, falhas de equipamentos de informática, falhas de equipamentos de telecomunicações, outras falhas de equipamentos, falhas de energia eléctrica, greves, conflitos laborais, motins, rebeliões, perturbações da ordem pública, falta de mão-de-obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, guerra, acções governamentais, decisões dos órgãos jurisdicionais nacionais ou estrangeiros, incumprimento de terceiros, ou perda ou flutuações de calor, luz ou ar condicionado.
NO CASO DE O UTILIZADOR (1) UTILIZAR UMA APLICAÇÃO QUE NÃO SEJA DA RESIDEO PARA CONTROLAR O SEU PRODUTO DA RESIDEO; (2) LIGAR UM DISPOSITIVO QUE NÃO SEJA DA RESIDEO AO SEU SISTEMA; (3) UTILIZAR UMA API DE TERCEIROS; OU (4) TORNAR-SE PARTE DE UM ECOSISTEMA DE TERCEIROS LIGADO A CASA OU À EMPRESA, RECONHECE E CONCORDA QUE EM HIPÓTESE ALGUMA A RESIDEO SERÁ RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE, FUNCIONALIDADE, FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, INTEROPERABILIDADE, LEGALIDADE OU UTILIDADE DE TAL APLICAÇÃO, DISPOSITIVO, API OU ECOSISTEMA, NEM SERÁ A RESIDEO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM OCORRER COMO RESULTADO DE TAL UTILIZAÇÃO. A UTILIZAÇÃO DE UMA APLICAÇÃO, DISPOSITIVO, API OU ECOSISTEMA DE TERCEIROS ESTÁ INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.
Note-se que a obrigação da Resideo em fornecer os Serviços é uma obrigação de meios e não uma obrigação de alcançar um resultado específico. A Resideo envidará esforços razoáveis para prestar os Serviços.
Se a Resideo não conseguir executar, em qualquer momento, qualquer uma das disposições do presente Contrato, tal não será interpretado como uma renúncia continuada de qualquer uma das disposições do presente Contrato, nem prejudicará o direito de a Resideo tomar qualquer acção no futuro para fazer cumprir as disposições nele referidas.
O software e as informações técnicas fornecidos no presente Contrato estão sujeitos às leis de controlo de exportação dos Estados Unidos e podem estar sujeitos a regulamentos de exportação ou importação de outros países. O utilizador concorda em cumprir rigorosamente todas essas leis e regulamentos e será o único responsável por obter quaisquer licenças e aprovações necessárias para a importação, exportação, reexportação de tal software, quaisquer informações técnicas e pela manutenção da documentação necessária ao cumprimento dessas leis e regulamentos.
O presente Contrato é regulado e interpretado de acordo com as leis de Inglaterra e o País de Gales. O utilizador e a Resideo concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses. A Resideo reconhece que se o utilizador não estiver sediado no Reino Unido, pode ter o direito de recorrer aos tribunais do seu território de jurisdição.
É compreendido e acordado que, não obstante quaisquer outras disposições do presente Contrato, o incumprimento de qualquer disposição do presente Contrato pelo utilizador pode causar danos irreparáveis à Resideo, sendo o pagamento de uma indemnização em dinheiro inadequado, tendo assim a Resideo o direito de obter atempadamente as medidas preventivas necessárias para proteger os seus direitos nos termos do presente Contrato, além de todos os recursos disponíveis na lei.
O presente Contrato e os termos e condições de venda da Resideo que acompanharam a compra de qualquer equipamento directamente da Resideo constituem a totalidade do contrato entre o utilizador e a Resideo, e substituem na íntegra todos e quaisquer acordos orais ou escritos anteriormente existentes entre o utilizador e a Resideo no que diz respeito ao assunto aqui tratado. O seu contrato de subscrição ou contrato de monitorização da Estação Central (se aplicável) com um revendedor ou uma Estação Central é um contrato separado. A relação do utilizador com este revendedor ou Estação Central é regulada de acordo com esse contrato celebrado separado e a Resideo não tem nenhuma responsabilidade para com o utilizador nesse âmbito. O contrato para a aquisição de equipamentos, da Resideo ou não, que interagem com o Software e Serviços da Resideo diz respeito a um contrato celebrado separadamente com o vendedor do equipamento. A relação do utilizador com este vendedor é regulada de acordo com esse contrato celebrado separadamente e a Resideo não tem nenhuma responsabilidade nesse âmbito.
Nem o presente Contrato nem quaisquer direitos, interesses ou obrigações previstas pelo presente Contrato podem ser transferidos ou cedidos pelo utilizador sem o consentimento prévio por escrito da Resideo. A Resideo poderá ceder o presente Contrato, total ou parcialmente, a seu exclusivo critério. O presente Contrato vinculará as partes e cada um dos seus administradores, directores, funcionários, pais, subsidiárias, agentes, sucessores, titulares de direito, contratantes, licenciados, afiliados, familiares e convidados, bem como utilizadores autorizados, presentes e futuros.
Cada uma das disposições, secções e parágrafos do presente Contrato funciona separadamente e será aplicada em toda a extensão permitida por lei e será interpretada e aplicada em menor grau, quando necessário, para assegurar a validade da mesma. A invalidade ou ineficácia de qualquer disposição do presente Contrato não afectará qualquer outra cláusula e todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sem alteração ou modificação.
Esta secção aplica-se apenas se o Sistema for utilizado num dispositivo Apple (por exemplo, iPhone, iPad, iPod Touch) (qualquer dispositivo, um "Dispositivo Apple"); esta secção não se aplica ao utilizador que não utilize o Sistema num dispositivo Apple. As partes reconhecem que o presente Contrato é celebrado apenas entre a Resideo e o utilizador, e não com a Apple, não sendo a Apple responsável pelo Sistema e pelo seu conteúdo. Qualquer suporte que possa ser fornecido pela Resideo juntamente com o Sistema é da responsabilidade exclusiva da Resideo e fica reconhecido pelas partes que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte em relação ao Sistema. As partes reconhecem que a Apple não tem obrigação de fornecer qualquer garantia em relação ao Sistema. No limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Apple não terá absolutamente nenhuma obrigação de garantia no que diz respeito ao Sistema. As partes reconhecem que a Apple não é responsável pela resolução de reclamações de produtos. A Apple não é responsável pela resolução de quaisquer reclamações por parte de qualquer utilizador final ou de terceiros relacionadas com o Sistema ou com a posse e/ou a utilização do referido Sistema pelo utilizador final, incluindo, mas não se limitando a: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação relacionada com o facto de o Sistema não estar em conformidade com todos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis; e (iii) reclamações decorrentes da protecção do consumidor ou legislação similar. As partes reconhecem que, em caso de qualquer reclamação de terceiros relativamente ao facto de o Sistema ou a posse e utilização desse Sistema pelo utilizador violarem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Apple não será responsável pela investigação, defesa, regularização e quitação de qualquer reclamação por violação da propriedade intelectual. As queixas ou reclamações a respeito do Sistema deverão ser encaminhadas para a Resideo, no seguinte endereço: ResideoPrivacy@resideo.com. As partes reconhecem e concordam que, a Apple e as subsidiárias da Apple, são terceiros beneficiários deste EULA, e que, mediante a aceitação do utilizador quanto aos termos e condições deste EULA, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir este EULA contra o utilizador como um terceiro beneficiário do mesmo.
Todos os planos mensais começam com uma avaliação gratuita de 30 dias disponibilizada por padrão. Cada plano mensal disponibiliza apenas UMA avaliação gratuita. Os planos anuais não incluem a avaliação gratuita. Se cancelar a sua subscrição antes do término da avaliação gratuita, perderá o período de avaliação restante e não poderá obter outra avaliação gratuita novamente. Para utilizar a avaliação gratuita, deve autorizar e consentir expressamente o pagamento das faturas periódicas correspondentes.
A menos que cancele o serviço, este será cobrado de forma recorrente. A Resideo renovará automaticamente a sua subscrição todos os meses ou todos os anos, coincidindo com a data em que a sua primeira taxa de subscrição é cobrada ou numa data futura. Para o pagamento, será utilizado o método de pagamento que forneceu na aplicação da Resideo.
Pode cancelar uma subscrição ativa a qualquer momento sem incorrer em cobranças por cancelamento ou rescisão antecipada. Após o cancelamento, verá o período restante da sua subscrição até ao final do ciclo de faturação atual. NÃO receberá qualquer reembolso proporcional ao saldo do período restante do plano de subscrição associado à câmara se cancelar a sua subscrição e/ou desativar a sua câmara. A Resideo reserva-se o direito de oferecer reembolsos a seu critério, dependendo dos detalhes da compra.
Quando instala um segundo dispositivo com uma câmara na sua casa, é-lhe solicitado que atualize o plano para o novo nível de serviço. Será aplicado um crédito proporcional a partir da sua subscrição anterior e as cobranças pelo novo nível de serviço serão ajustadas em conformidade.
Não é necessário modificar a sua subscrição se planear trocar uma ou mais câmaras. Se estiver a devolver uma câmara e não pretender substituí-la, cancele a subscrição ativa e apague o dispositivo da aplicação Resideo.
Última atualização em 25 de maio de 2018
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Na Resideo, respeitamos a sua privacidade e, para nós, proteger as suas informações pessoais é de vital importância. Esta Declaração de Privacidade descreve como a Resideo Technologies, Inc. Inc. e as suas afiliadas ("Resideo" ou "nós") recolhem, utilizam e divulgam as suas informações pessoais em relação aos produtos e serviços da Resideo Connected Home, que abrangem as seguintes linhas de produtos: Os produtos Honeywell Home (anteriormente comercializados como “Lyric”), os produtos EvoHome, os produtos de segurança Total Connect e os produtos de segurança Videofied (coletivamente referidos como “Produtos Resideo Connected Home”).
As informações pessoais são consideradas informações ou combinações de informações que podem razoavelmente permitir a sua identificação. A empresa Resideo que "controla" as informações pessoais que mantemos sobre si em relação:
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A utilização dos produtos Resideo Connected Home e as informações que fornece através dos mesmos está sempre sujeita a esta Declaração de Privacidade e aos termos de serviço e/ou ao contrato de licença de utilizador final aplicáveis da Resideo, conforme aplicável.
Os produtos Resideo Connected Home incluem hardware, software, sites associados, aplicações móveis/tablet/PC e serviços de suporte.
AVISO IMPORTANTE PARA RESIDENTES DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE): Os residentes do EEE podem ter o direito de se opor a determinados tipos de atividades de processamento que envolvam as suas informações pessoais descritas nesta Declaração de Privacidade, incluindo quando estivermos a confiar num interesse legítimo para processar as suas informações pessoais ou quando estivermos a processar as suas informações pessoais para marketing direto. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para continuar a processar as suas informações pessoais, caso em que não somos obrigados a cumprir o seu pedido.
Para obter informações sobre os tipos de informações pessoais com as quais lidamos em relação:
Para obter informações gerais sobre as nossas práticas de processamento de dados em todos os produtos Resideo Connected Home, clique nas ligações da lista abaixo para ir para a secção de interesse:
Produtos: Produtos de segurança Total Connect, que abrangem as linhas de produtos Domonial e Le Sucre, os produtos de segurança Videofied, as câmaras inteligentes e os produtos de segurança para o lar Honeywell Home (anteriormente comercializados como Lyric) (incluindo os produtos de segurança de autoinstalação) e os produtos de segurança EvoHome, coletiva e individualmente referidos como "Produtos de segurança Connected Home".
Recolheremos as seguintes informações diretamente de si:
Se necessitarmos de recolher informações pessoais por lei ou ao abrigo dos termos de um contrato que temos consigo e não nos fornecer as informações pedidas, podemos não oferecer o serviço necessário ou podemos não concluir a transação.
Podemos recolher informações com base na utilização que faz do produto de segurança Connected Home, incluindo:
No que diz respeito a câmaras inteligentes e produtos de segurança para o lar (incluindo produtos de segurança de autoinstalação) Honeywell Home (anteriormente Lyric):
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Em relação a determinados produtos de segurança Connected Home (incluindo produtos de segurança de autoinstalação), também podemos recolher informações confidenciais (dados pessoais com proteção especial sob as leis de proteção de dados) sobre si, conforme permitido ou exigido por lei. Por exemplo, podemos recolher dados biométricos para fornecer uma funcionalidade de reconhecimento facial. Recolheremos informações pessoais confidenciais apenas com o seu consentimento explícito. Mesmo que obtenhamos o seu consentimento para recolher e processar informações confidenciais, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
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Utilizaremos apenas os detalhes do seu cartão de débito e/ou crédito para facilitar a sua compra de serviços relacionados com o seu produto de segurança Connected Home.
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Quando exigido por lei, garantiremos sempre que existe uma base jurídica para o processamento das suas informações pessoais. Na maioria dos casos, a base jurídica para o processamento das suas informações pessoais será que:
Produtos: os termóstatos Honeywell Home (anteriormente comercializados como termóstatos Lyric) e os produtos EvoHome Comfort, coletiva e individualmente referidos como "Produtos de termóstato Connected Home".
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Produtos: Detetor de fugas de água Honeywell Home (anteriormente comercializado como “Lyric”), conhecido como “Produtos de detetores de fugas de água Connected Home”
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Podemos recolher informações com base na utilização que faz do seu produto de detetor de fugas de água Connected Home, incluindo:
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Quando exigido por lei, garantiremos sempre que existe uma base jurídica para o processamento das suas informações pessoais. Na maioria dos casos, a base jurídica para o processamento das suas informações pessoais será que:
Podemos anonimizar as suas informações pessoais para que estas já não possam ser utilizadas para identificá-lo. As informações anonimizadas não são consideradas informações pessoais e, portanto, não estão sujeitas a esta Declaração de Privacidade. Podemos recolher, utilizar e partilhar informações anonimizadas para qualquer finalidade.
Podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros selecionados na medida necessária para permitir-lhes executar os seus serviços para nós, incluindo:
Podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros a seu pedido. Nesse caso, não podemos controlar e não somos responsáveis pela recolha, armazenamento, divulgação e utilização das suas informações por tais terceiros. As obrigações desses terceiros em relação às suas informações pessoais são reguladas pelo seu contrato com o utilizador. Caso opte por controlar os seus produtos Resideo Connected Home com uma aplicação, software de terceiros ou outra oferta, não podemos controlar ou ser responsáveis pela recolha, armazenamento, divulgação e utilização das suas Informações pessoais por esse terceiro.
Geral
A Resideo é uma empresa global e, como tal, as suas informações pessoais podem ser recolhidas em, transferidas para ou acedidas pela Resideo, as nossas empresas do grupo, fornecedores e/ou agentes localizados em países fora do seu país de residência, incluindo qualquer país do Espaço Económico Europeu (EEE), Estados Unidos e Índia. Lembre-se de que as proteções de privacidade e os requisitos legais, incluindo os direitos de acesso às suas informações pessoais por parte das autoridades, em alguns destes países, podem não ser equivalentes àqueles no seu país de residência. No entanto, tomaremos medidas razoáveis para proteger a sua privacidade.
Utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE)
As suas informações pessoais podem ser transferidas para ou acedidas por empresas do grupo Resideo, agentes, distribuidores, subcontratores ou fornecedores em países fora da União Europeia, ou seja, nos Estados Unidos e na Índia. Estabelecemos as cláusulas contratuais padrão da UE, de acordo com o artigo 46 (2) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, para assegurar que as transferências de dados fora do EEE sejam adequadamente protegidas. Para obter mais informações sobre as proteções apropriadas em vigor, contacte-nos utilizando os detalhes apresentados no final desta Declaração de Privacidade.
Utilizadores localizados fora do EEE
Ao utilizar ou aceder aos nossos produtos Resideo Connected Home ou ao contactar-nos e fornecer-nos as suas informações, concorda com a transferência de informações pessoais para fora do seu país de residência, conforme estabelecido acima.
A menos que declarado de outra forma nesta Declaração de Privacidade, manteremos as suas informações durante o período em que estiver a utilizar o produto Resideo Connected Home ou qualquer outro período (que possa ser um período mais longo ou mais curto) durante o qual tenha expressamente contratado a retenção das suas informações, após o qual iremos apagar ou anonimizar as suas informações pessoais (a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei). Se deixar de utilizar o produto Resideo Connected Home, poderemos continuar a utilizar os dados anonimizados ou agregados que não o identifiquem para fins analíticos, de pesquisa e desenvolvimento. Armazenamos as suas informações pessoais para fins de marketing até que tenha optado por não receber mais comunicações de marketing direto, de acordo com a legislação aplicável.
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A Resideo está empenhada em proteger a segurança das suas informações pessoais. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações pessoais do acesso, utilização ou divulgação não autorizadas. No entanto, nenhum sistema de informação pode ser 100% seguro, por isso não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações pessoais. Além disso, não somos responsáveis pela segurança das informações transmitidas aos Produtos Resideo Connected Home pelas redes que não controlamos, incluindo a Internet e as redes sem fio.
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Para ajudá-lo a exercer os seus direitos, talvez seja necessário pedir informações específicas para confirmar a sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que as informações pessoais não sejam divulgadas a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-las. Responderemos a qualquer pedido para exercer os seus direitos dentro dos prazos exigidos por lei. Podemos cobrar uma taxa para facilitar o seu pedido, quando permitido por lei.
Para ajudá-lo a entender os seus direitos, resumimo-los abaixo, juntamente com algumas diretrizes para as diferentes circunstâncias em que podem ser aplicáveis. Para obter mais informações sobre os seus direitos ou se pretender exercê-los, contacte-nos utilizando os dados de contacto incluídos no final desta Declaração de Privacidade.
Os seus direitos de forma detalhada:
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